Assembleia Geral esclarece posicionamento da Anoreg-BR sobre o Provimento 34

Na última terça-feira (08/10), foi realizada a Assembleia Geral da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), em Brasília. O presidente da Entidade, Rogério Bacellar, comentou sobre os trâmites relacionados ao Provimento 34, além de outros assuntos da classe.

O advogado tributarista, Maurício Zockun, esclareceu os principais questionamentos sobre o Provimento e disse que está aguardando as respostas judiciais implicadas após as ações da Anoreg-BR.

Zockun também informou o andamento dos Recursos do Imposto Sobre Serviços (ISS) e ponderou que várias medidas foram executadas para assegurar o direito dos notários e registradores. “Todas as alternativas foram pensadas e estão sendo adotadas”, concluiu.

Na ocasião, Bacellar fez o lançamento da “Campanha Cartório em Ação: Criança saudável é criança feliz!” que busca arrecadar leite em pó, alimentos não perecíveis e agasalhos para serem doados a instituições que cuidam de crianças carentes. O presidente explicou, ainda, como os cartórios serão postos de atendimento para receberem os produtos (informações aqui).

Por fim, Bacellar convidou os colegas para participarem do XV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, que será realizado de 20 a 23 de novembro, em Natal/RN.

Na reunião, estiveram vários presidentes das Anoregs Estaduais e a presidente de honra da Anoreg-BR, Léa Portugal.

publicado em: 16 outubro 2013