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CNJ Divulga Relação das Serventias Providas |
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O Conselho Nacional de Justiça divulgou, nesta segunda-feira, dia 12 de Julho de 2010, a relação das Serventias Extrajudiciais providas e vagas da Paraíba e demais Estados. |
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É com extremo pesar que a Diretoria da ANOREG-PB comunica a todos os notários e registradores, o falecimento do tabelião Jader Carlos Coelho da Franca, do 7º Cartório de Notas de João Pessoa - "Carlos Neves" , titular deste serviço desde 1984.
Lamentamos o ocorrido e oferecemos aos familiares nossas condolências, bem como nossos mais estimados préstimos.
Diretoria da ANOREG-PB
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CNJ estabelece novo prazo para análise das impugnações |
O CNJ – Conselho Nacional de Justiça prorrogou, mais uma vez, o prazo
para conclusão dos trabalhos do Grupo que analisa as impugnações
apresentadas em virtude da publicação da lista de vacância das
Serventias Extrajudiciais. O prazo foi adiado para o dia 11 de junho
de 2010 por determinação do Ministro Gilson Dipp, Corregedor Nacional
de Justiça, por meio da Portaria n° 35, do dia 01 junho.
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Caríssimos colegas notários e registradores |
 Definitivamente não somos donos do nosso destino. Cheguei ao final do caminho por mim traçado e esperava dar como terminado o meu desiderato no comando da nossa categoria por mais de duas décadas. Julguei ter cumprido com todos os propósitos com os quais me comprometi em benefício dos nossos ideais. Dei tudo que poderia dar de mim. Sacrifiquei muitos dos preciosos momentos da minha vida com a esposa, filhos e netos. O aconchego dos amigos, a delícia de uma vida sem grandes compromissos, a ausência de responsabilidades que envolvessem interesses de outros, no que não podemos relaxar, sob pena de ser taxado de irresponsável e desumano. Mas tudo na vida tem o seu propósito. Eu que pensava ter chegado ao fim, recebo mais um chamamento sem o direito a dizer não, dos muitos que iguais a mim sentem a necessidade permanente de lutar, trabalhar, batalhar incansavelmente para que a nobre classe dos Notários e Registradores paraibanos e brasileiros, consiga definitivamente o seu espaço no contexto nacional, como garantidora e legitimadora dos atos que se realizam no âmbito das relações do direito privado. E, esses colegas que me convenceram a continuar a frente dos nossos destinos, chamaram-me a atenção para que devesse concluir um projeto que está por ser concluído. Fui vencido pelos argumentos. Quedei-me à necessidade da permanência. Mas não menos que das vezes anteriores com humildade, paciência e na certeza que contarei novamente com o ao apoio importante e imprescindível de todos. Ao aceitar a nova missão estabeleci uma condição: a permanente e intransigente colaboração de cada um dos colegas para que possamos concluir nossa tarefa “construindo”. |
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CNJ prorroga prazo para análise das impugnações |
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O CNJ – Conselho Nacional de Justiça prorrogou para o dia 21 de maio de 2010, o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo que analisa as impugnações apresentadas em virtude da publicação da lista de vacância das Serventias Extrajudiciais. A prorrogação foi determinada pelo Ministro Gilson Dipp, Corregedor Nacional de Justiça, por meio da Portaria n° 23, do dia 15 de abril.
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TABELA DE MOVIMENTAÇÃO DO FARPEN - 2010 |
Publicada a tabela de movimentação do FARPEN. Todos os meses os registradores civis poderão visualizar a tabela de movimentação do FARPEN acessando o menu MOVIMENTO FARPEN.
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Sai o edital de eleição da Diretoria, que será realizada no dia 31 de março de 2010 na sede social da
ANOREG-PB. |
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Chega à Paraíba a representação do GRUPO SERAC - Serviço de Assessoria a Cartórios Ltda. |
O GRUPO SERAC é formado por
profissionais experientes que, desde 1989, presta serviços aos Notários e
Registradores em todo o País nas áreas tributária, trabalhista e
previdenciária, bem como naquilo que é inerente à prática dos atos de
seus respectivos ofícios. |
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Curso Preparatório para "Concurso em Direito Notarial e Registral" |
Para maiores informações acesse o site da www.anoreg.com.br ou clique aqui.
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Momento do protocolo no CNJ |
Momento em que o Dr. GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO, Presidente da ANOREG/PB, acompanhado do Dr. FREDERICO VIEGAS DE LIMA - Advogado da ANOREG/BR, Dr. VALBER AZEVEDO DE MIRANDA CAVALCANTI - Presidente da ARPEN/APB e do Dr. LUIZ GONZAGA DE SIQUEIRA CAMPOS CANTALICE - Secretário da ANOREG/PB protocolavam no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Supremo Tribunal Federal (STF) as impugnações entregues à ANOREG/PB, relativas aos Serviços Notariais e Registrais que constam indevidamente como VAGAS, na relação divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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NOTA DA ANOREG-BR a respeito da decisão do CNJ |
NOTA DA ANOREG-BR a respeito da decisão do CNJ estipulando que 7.828 cartórios do país devem ser submetidos a concurso público.
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Diante da publicação, pelo Conselho Nacional de Justiça, na última sexta-feira(22/01), da lista provisória de serventias vagas, solicitamos que consultem a referida lista divulgada pelo CNJ (clique aqui para baixar a lista) e, caso o seu cartório conste nesta relação, informamos que proceda da seguinte forma :
1- Os Titulares nomeados até 05/10/1988 (data anterior a promulgação da constituição Federal), devem IMPUGNAR junto ao CNJ, no prazo de 15 dias, a inclusão do seu cartório na referida lista;
2- Os Titulares nomeados entre 06/10/1988 e 17/11/1994, cabe como remédio jurídico, entrar com MANDADO DE SEGURANÇA junto ao STF e fazer também a impugnação da inclusão do cartório na lista de vacância junto ao CNJ.
Para maiores informações, inclusive modelo do requerimento de impugnação, ligar para 83-3221-8534 ou 83-3222-7643 ( ANOREG-PB )
Clique aqui para baixar a lista: Decisões pertinentes à Relação Provisória das serventias extrajudiciais consideradas vagas
Clique aqui para baixar a lista: Decisões pertinentes à Relação Provisória das serventias extrajudiciais consideradas providas
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Veja aqui as novas orientações sobre os novos modelos das certidões |
Ainda têm muitos oficiais com dúvida em relação aos novos modelos de certidão. Importante esclarecer que o CNJ publicou no dia 19/11 o Provimento nº 3 com o escopo de esclarecer sobre esses novos modelos, orientando passo a passo a composição da matrícula, além de algumas alterações que foram feitas, atentando-se que essas novas certidões deverão ser expedidas a partir de 1º de janeiro de 2010.
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Registro civil: nota técnica informa punições por descumprimento de novas regras |
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O corregedor-geral da Justiça, desembargador Felipe Batista Cordeiro
reforçou nesta segunda-feira (18) exigência feita pelo Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) para que os cartórios de todo o País adotem
os novos modelos únicos e nacionais de certidões de nascimento, de
casamento e de óbito. |
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XI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro é aberto no Rio de Janeiro |
A cerimônia oficial de abertura do XI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro ocorreu na noite do último domingo (15/11), no hotel Othon Palace, no Rio de Janeiro. O evento, que ocorre até o dia 18 de novembro, tem como tema “A importância da função dos cartórios na desburocratização e desjudicialização das relações privadas”.
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Cartório do registro civil de São José de Piranhas realiza casamentos comunitários |
O cartório do registro civil de São José de Piranhas, juntamente com a paróquia da cidade e o prefeito Domingos Leite da Silva Neto, estarão realizando neste dia 18 de setembro de 2009, às 19h, 58 casamentos comunitários religiosos com efeito civil. Esse acontecimento vem sendo aguardado em meio há muita expectativa.
Tendo em vista que, o prefeito é casado apenas civilmente e faz questão de se juntar aos seus conterrâneos neste evento social.
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SANCIONADA A LEI DO REGISTRO ELETRÔNICO QUE ALTERA A LEI DOS REGISTROS PÚBLICOS |
O Presidente em exercício, José Alencar, sancionou em 7 de julho de 2009, a lei 11.977, que Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas, no tocante o CAP. 2º desta lei que determina como serão os Registros Eletrônicos.
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Colegas notários e registradores, façam já seu recadastramento junto à Anoreg.
Imprima aqui sua ficha de cadastro, preencha e envia à Anoreg. |
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20º Encontro Descentralizado da Anoreg-BR foi um sucesso |
Com mais de 470 participantes, o 20º Encontro Descentralizado da Anoreg-BR foi um sucesso.
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